13 de julho de 2001
BRUXELAS - O governo belga aprovou hoje um projeto de lei para indenizar os membros da comunidade judia vítimas da exploração durante a II Guerra Mundial. O comunicado foi divulgado ao final da reunião do Conselho de Ministros.
Segundo o texto do comunicado, "o projeto tem como objetivo pôr em marcha um procedimento para ressarcir os membros da comunidade judia da Bélgica por seus bens espoliados ou abandonados durante a Segunda Guerra Mundial, semelhante aos processos iniciados em outros países como a França e a Holanda".
O governo também decidiu que "as indenizações que não puderem ser restituídas individualmente, pela dificuldade em localizar as vítimas ou seus herdeiros, serão entregues a um centro de utilidade pública, cuja missão de caráter social, cultural e religioso cubra as necessidades da comunidade judia da Bélgica"
Uma comissão presidida pelo primeiro-ministro Guy Verhofstadt estará encarregada de examinar os pedidos de ressarcimento. Também foi criado um grupo de trabalho que examinará dados históricos relativos à exploração de que foi vítima a comunidade cigana.